Hospital indeniza médico

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Vereadores encontram doentes amarrados

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.

Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.